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Encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão José Augusto Rosa "Capitão Augusto", solicitando que envide os esforços possíveis e necessários junto ao Governo Federal e/ou a inserção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para auxiliar na realização da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Taquaritinga, evento que todo ano conta com shows de artistas reconhecidos nacionalmente e a participação de músicos de prestígio, inclusive contribuindo para divulgar as potencialidades turísticas da região.

Autoria: Tenente Lourençano, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantos funcionários atuam na fiscalização de terrenos com mato alto, calçadas irregulares e muretas; 1.1. Quais os nomes dos referidos fiscais e qual a área de atuação de cada um?; 1.2. Qual o horário de serviço dos fiscais?. 2. Como são as condições de trabalho dos fiscais: 2.1. Existem veículos à disposição para fazerem a fiscalização?; 2.2. No setor de fiscalização existem computadores, impressora com tinta, papel e envelope para emitir notificações?; 3. Por que o chefe do setor de fiscalização trabalha em uma sala na sede da prefeitura e os fiscais no almoxarifado?. 4. Sugiro uma reunião com a participação dos fiscais, tributação, DSM, Engenharia e vereadores, para discutirmos este assunto e verificar o que pode ser feito para melhorar a fiscalização e até fazer alguma alteração na lei se for o caso. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e imóveis e terrenos sem calçada e mureta.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 09/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Moção de Apoio às reivindicações dos 2º tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo que buscam equiparação salarial.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 02/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, determine uma maior rigidez na fiscalização dos terrenos e próprios públicos (imóveis pertencentes à Municipalidade) que estão sendo invadidos por populares e virando depósito a céu aberto de entulho, materiais recicláveis, currais e pasto para tratamento de animais. Exemplo disso é o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Rosa Bedran", áreas verdes localizadas no bairro Santa Cruz e Paraíso I e II, entre outros. Cobra este Vereador que os invasores sejam notificados a se retirarem do local e removerem os materiais e animais que neles colocaram, sob pena de infração e multa. Que seja feita a fiscalização pontual e informado ao Legislativo as providências tomadas para solução do problema apresentado.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

MOÇÃO DE APLAUSO à equipe que disputou a 22ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso, realizada em Cravinhos, de 20 a 25 de fevereiro de 2018. Como resultado, a equipe obteve duas medalhas de bronze no atletismo masculino, uma de prata e duas de bronze no atletismo feminino, duas de ouro na natação masculina e uma de ouro e duas de prata na Natação feminina. Quatro atletas de Taquaritinga conseguiram índice para a fase final dos 22.º Jogos do Idoso, que serão disputados entre os dias 27 e 31 de março próximo, em Praia Grande. Os taquaritinguenses conquistaram medalhas de ouro e prata nas provas natação e atletismo, realizadas na fase regional em Cravinhos. Silvério Cecílio, que obteve duas medalhas de ouro nos 25 metros no nado costas e no livre; Neda Horta de Lima Aiello, ouro nos 25 metros nado costas e prata no livre; Claudete Terezinha A. Colombo Simei, prata nos 50 metros nado costas; além de Rosa Raimundo da Silva, que obteve medalha de prata no atletismo, nos 600 metros rasos, representarão o município nas finais das competições.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eder Mineiro, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DIPLOMA

Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização e tributação, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantas notificações referentes a terrenos com mato alto foram emitidas em 2017; 1.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 1.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas; 2. Quantas notificações referentes à falta de calçadas e muretas foram emitidas em 2017; 2.1. Das notificações emitidas, quantas se transformaram em multas; 2.2. Caso tenham sido emitidas multas, quantas foram pagas. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e terrenos sem calçada e mureta.

Autoria: Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 26/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

MOÇÃO DE APLAUSO ao cabo da Polícia Militar Elton Rodrigo Tresseto, escolhido como Policial do mês de dezembro de 2017 e também como Policial do ano de 2017, dentre os 4.396 Policiais Militares existentes no Comando de Policiamento do Interior 3, que abrange 96 municípios.

Autoria: Mirão Basso, Tenente Lourençano

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DIPLOMA